Que a carga tributária no Brasil é umas das mais altas do mundo, você já deve estar até careca de saber, como diz aquele velho dito popular. Mas o que talvez você não saiba é que, se sua empresa atua no comércio exterior, é possível recuperar impostos de importação. Essa é uma estratégia muito utilizada por companhias para conter custos nestas operações e minimizar o impacto da tributação em suas contas.
Para recuperar impostos de importação, o ideal é que sua empresa conte com um serviço especializado de uma grande empresa de contabilidade, que tenha foco em operações complexas contábeis. Através dela, você terá acesso a uma série de procedimentos que o permitirão economizar e racionalizar os gastos com tributação na compra de produtos ou insumos estrangeiros.
Veja abaixo algumas possibilidades de recuperação de impostos de importação que um escritório de contabilidade especializado em tributação pode explorar.
Benefícios de regimes especiais de importação
Visando incentivar determinadas áreas, o governo cria benefícios de importação, assim sendo possível deixar o mercado mais competitivo, gerar mais empregos e renda no país, além de viabilizar o investimento e possibilitar o aumento da inovação.
Os benefícios de importação envolvem análise do produto importado, se há acordos entre os países e da finalidade da operação. Esse regime especial pode ser de isenção, suspensão ou restituição.
Dentre as possibilidades de recuperar impostos de importação estão:
- Os mecanismos de não-cumulatividade;
- Ex-tarifários;
- Drawback.
Empresas optantes por tributação de lucro real e presumido podem recuperar impostos de importação
O IPI, PIS e COFINS são recuperáveis. Por tanto, se em uma próxima operação, forem pagos novamente, podem ser recuperados, porém isso só ocorre se a empresa optar pelo modelo de lucro real.
O ICMS também é um tributo recuperável. Se comprovado que foi pago em duplicidade, ele pode ser recuperado em modelo de lucro real ou presumido.
- Ex-Tarifários
O regime de ex-tarifários é uma redução temporária (exceção à regra) da alíquota do Imposto de Importação (II) dos bens assinalados como BK (bens de capital) e/ou BIT (bens de informática e telecomunicação) na Tarifa Externa Comum do Mercosul, quando não existe produção nacional.
- Drawback
O drawback é um regime aduaneiro especial onde se pode suspender ou eliminar tributos incidentes sobre alguns produtos, como o IPI. Ele é disponibilizado especialmente para produtos que são importados como matéria-prima destinada a fabricar outros produtos voltados à exportação.
Vantagem de uma consultoria tributária e fiscal para recuperar impostos de importação
Grandes empresas, especialmente aquelas envolvidas em operações de comércio exterior, tem um grande desafio diário: lidar com questões tributárias e contábeis complexas que podem impactar nos lucros.
Aproveitar corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros disponíveis significa pagar menos impostos, reduzir custos e, consequentemente, aumentar os lucros. Mas, para isso, é fundamental contar com apoio especializado de uma consultoria tributária e fiscal para recuperar impostos de importação.
Gostou de nosso artigo? Para saber mais sobre o assunto, sugerimos que assista ao vídeo abaixo que aprofunda o assunto de tributos aduaneiros.
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