Considerado um assunto delicado, o planejamento sucessório é desconhecido por boa parte da sociedade. É claro que todos nós sabemos que não somos eternos, iremos partir desse mundo um dia. Então, nada mais prudente para uma família ou até para empresas que acumularam algum recurso financeiro do que se prevenir contra alguma fatalidade que pode vir a causar um desarranjo familiar na disputa por bens hereditários.
Os processos de inventários podem ser longos, complexos e caros para os envolvidos. Isso sem falar que alguns membros da família podem ficar desamparados enquanto não acontece a partilha de bens. Por isso, o planejamento sucessório em vida acaba sendo uma opção inteligente como forma efetiva de organização do patrimônio familiar e ainda, com redução de despesas.
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório envolve os atos de registros legais das formas de como serão feitas as transferências de bens e direitos após o falecimento do autor do processo. Geralmente, os beneficiários do planejamento são familiares próximos, mas é possível, também, planejar a sucessão destinando parte dos bens a herdeiros não previstos em lei, ou até mesmo, beneficiar pessoas estranhas a sucessão legítima.
Formas de planejamento sucessório
Em resumo, pode-se afirmar que existem três importantes formas de planejamento sucessório, a saber: a doação de bens em vida; a transferência dos bens para uma empresa de participações e administração de bens – Holding Familiar; transferência de bens para uma empresa e posterior doação das quotas ou ações aos herdeiros, com cláusula de usufruto.
Tributos: Planejamento sucessório ITCMD
Outras formas de planejamento sucessório familiar são os testamentos e a previdência privada. Nesse último caso, a opção deve ser pelo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pois os herdeiros recebem automaticamente os bens colocados nesse investimento e ainda não há cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre bens doados em caso de morte.
Vantagens planejamento sucessório
Uma das principais vantagens de um planejamento sucessório bem executado é a preservação do patrimônio familiar. Outros pontos positivos de se utilizar essa ferramenta é a redução de custos judiciais, a maior celeridade nas ações e, por fim, evitar conflitos familiares, pois com a partilha em vida há a criação de regras e diretrizes que balizarão a divisão de bens, o que diminui litígios jurídicos. Isso torna mais viável a continuidade dos negócios familiares, sem comprometimento da liquidez e da saúde financeira.
