A história começou de mansinho, explicando que o Contador, ao providenciar a escrituração contábil, de seu cliente e detectar alguma operação “estranha”, deveria denunciar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras-COAF tal infração. Lendo assim devagar parece tão simples, não é mesmo?
Que país é este? Que Contador em sã consciência teria coragem de “denunciar” seu próprio cliente? Claro que não estou querendo dizer que teríamos coragem também de continuar a trabalhar para este cliente. Acredito que todo empresário de contabilidade possui métodos e estratégias próprias em seu negócio para banir qualquer irregularidade detectável.
Porém, a nossa historia inicial mudou. O CFC-Conselho Federal de Contabilidade, através de sua resolução 1.445/2013, instituiu a chamada DECLARAÇÃO NEGATIVA, (a resolução foi criada para cumprir obrigações da Lei 9.613/1998), que nada mais é que a prova contrária da denuncia e agora com prazo estabelecido; ou seja, até 31 de janeiro de cada ano, nós Contadores deveremos informar ao COAF que ao fazer a escrita contábil de nosso cliente não encontramos nenhuma irregularidade.
Novamente, parece simples, mas não é! Afinal, preparamos a escrita contábil de nossos clientes e, embora tenhamos feito as orientações necessárias, muitos deles não tem organização interna para atender o rigor da lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. Será que conseguiremos detectar, com toda a certeza, que não houve nenhuma tentativa de lavagem de dinheiro?
Em resumo, o COAF encontrou um responsável. Agora temos que assumir que ninguém fez nada, e se descoberto qualquer irregularidade no futuro… Quem errou? Claro que foi o Contador, conivente com uma situação perigosa… Enfim, é a solução típica adotada no Brasil, de transferir responsabilidades.
Detalhe, mais uma obrigação criada num momento difícil para os profissionais contábeis, pois, estamos apurando o fechamento final para encerramento dos Balanços e entrega das obrigações federais.
Depois os clientes dizem que Contador é caro! Infelizmente, o sistema no Brasil não funciona.
Marciléia Gorgônio Reis Criscuolo é técnica em contabilidade, formada em economia, com MBA em gestão empresarial, e participa do time da empresa há 34 anos.
