Entenda o que é como funciona o mecanismo de Substituição Tributária ao ler esse texto.
O que é Substituição Tributária?
A Substituição Tributária é uma prática de recolhimento de tributos empregada a favor dos Governos Estaduais e Federais. É mais utilizado na cobrança do ICMS com o ICMS Substituição Tributária, porém também está previsto no regulamento do IPI, por exemplo, e de outros tributos federais.
Esta prática torna o imposto plurifásico, que incide em todas as etapas de circulação de uma mercadoria ou serviço, em monofásico. Ou seja, o imposto passa a incidir somente em uma etapa da circulação de determinado produto ou serviço.
Como funciona a Substituição Tributária?
Vamos imaginar o seguinte: em São Paulo, uma caneta era fabricada e depois vendida para o atacadista. Este revendia a caneta ao varejista, que por sua vez, a revendia ao consumidor final. Em cada etapa da circulação da mercadoria incidia um cálculo ICMS, que deveria ser recolhido no momento da venda, primeiro pelo fabricante, depois pelo atacadista e então pelo varejista.
Com a implantação da Substituição Tributária ICMS, o fabricante, que anteriormente recolhia o ICMS somente sobre a venda para o atacadista, passa a recolher antecipadamente o ICMS de toda a cadeia de circulação da mercadoria. Ou seja, o fabricante, quando vende seus produtos com substituição tributária, paga também o ICMS que seria pago pelo atacadista e ainda pelo ICMS que seria pago pelo varejista.
Ainda no exemplo acima, como não dá para saber exatamente qual será o preço de venda e revenda da caneta em cada etapa, este valor é estimado pelo Governo, para que se possa chegar a uma base de cálculo para o recolhimento do ICMS ST, antecipadamente.
A Substituição Tributária pode ser uma verdadeira fonte de transtorno, pois as empresas investem muito tempo e dinheiro para assimilar o extenso normativo legal que trata o assunto, bem como suas constantes modificações. Assim, poder contar com uma empresa de contabilidade que tem um conhecimento sólido em Substituição Tributária faz toda a diferença.
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