O planejamento tributário para grandes empresas é um exercício complexo, mas que precisa ser feito, pois impacta diretamente na lucratividade do negócio. Começa, aliás, no momento em que a empresa é formalizada, na escolha do regime tributário, que deve ser feita com a consultoria e assessoria direta de um escritório de contabilidade.
A escolha do regime tributário, no caso da grande empresa, entre Lucro Presumido e Lucro Real, á uma das decisões mais importantes na abertura da empresa. Essa decisão dirá se você pagará mais ou menos impostos sobre as riquezas que gera.
Resumindo, a diferença essencial está na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). No Lucro Presumido, como o nome já diz, a alíquota é aplicada sobre um percentual fixo do faturamento, que é o lucro presumido. No Lucro Real a alíquota se aplica sobre o lucro apurado no exercício.
Para definir qual o melhor regime para sua empresa, o contador precisará identificar qual a atividade e características do seu negócio, incluindo a expectativa de lucratividade. Sempre levando em conta que mesmo uma estimativa de lucro no exercício passa, necessariamente, por uma leitura técnica dos demonstrativos contábeis do exercício anterior, que é atribuição do contador.
Como fazer o planejamento tributário para grandes empresas?
Ficou fácil perceber que o planejamento tributário para grandes empresas é um ato contínuo. O planejamento é um dos aspectos da gestão tributária, que requer organização, rotinas de trabalho e controles.
É fato incontestável que adventos como a NFe, a integração contábil e a sofisticação das novas ferramentas de automação e TI tornaram tudo mais prático dentro de uma empresa. Com a automação você gera automaticamente o valor dos tributos a serem pagos com base nas alíquotas previamente cadastradas.
A questão é que, do ponto de vista da organização, rotina e controle, a automação praticamente faz todo o trabalho, transformando o que é complexo em variáveis controláveis. A questão é saber o que fazer com os indicadores, sobretudo como utilizá-los no planejamento.
É nessa hora que você se defronta com a grande questão que envolve a gestão tributária nas grandes empresas. Qual o melhor caminho? Estruturar um departamento de contabilidade ou fazer o outsourcing contábil? Em não sendo uma atividade fim da empresa, faz sentido manter uma equipe quando é possível terceirizar toda a rotina, inclusive o planejamento tributário?
Planejamento tributário é complexo, mas também é vital
Não existe uma resposta pronta para toda e qualquer ocasião. É preciso analisar até que ponto as informações que trafegam pela contabilidade possuem alto teor estratégico e confidencial. Assim como é preciso, para fazer a terceirização, ter um parceiro capaz de entregar excelência técnica e de atendimento.
O único fato que não nos pode escapar é que quando falamos de planejamento tributário, batendo mais uma vez na mesma tecla, estamos falando de um processo contínuo. Temos tributos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, que precisam estar absolutamente sob controle.
Não é possível fazer uma previsão orçamentária sem que seja possível projetar a incidência de tributos ao longo do exercício. Pensando essa questão dentro de um arcabouço tributário e fiscal extremamente complexo, como é o Brasil, a terceirização da contabilidade, do ponto de vista funcional, parece ser o melhor caminho.
Reiterando que o planejamento tributário para grandes empresas tem caráter estratégico e de sobrevivência. Calcular, pagar e evitar lacunas que se transformem em inadimplência, dívidas e execuções judiciais só é possível para uma grande empresa que tenha o seu planejamento estruturado, atento às mudanças, ágil e eficiente.
Para concluir, voltando ao primeiro momento em que o planejamento tributário para grandes empresas entra em cena, é preciso levar em conta as possibilidades de elisão fiscal, que é a utilização de brechas legais para obter uma carga tributária menor sobre as riquezas por elas produzidas.
Esperamos que o conteúdo tenha sido esclarecedor. Como complemento, sugerimos que você assista a este vídeo.
